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Tramitações em Andamento

TOMADA DE CONTAS GESTÃO Nº 0002/2016

Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0018/2018

Abre Crédito Especial até o limite de R$ 158.500,00 e Dá Outras Providências.            
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0017/2018

RETIRADO p/ Executivo -  Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Agentes Comunitários de Saúde.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0016/2018

  Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Itaara (RS) e Dá Outras Providências.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Legislativo 0005/2018

Denomina CORREDOR ALSSINA JORGE DA COSTA LEINDECKER neste Município e Dá Outras Providências. TRAMITANDO...
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Claro da Silva

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Projeto de Lei 0015/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaara a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 e Dá Outras Providências.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0014/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaara a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.075,37 e Dá Outras Providências.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0013/2018

Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Agente de Serviços Complementares - Servente Interna.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0012/2018

Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e Operário.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0011/2018

Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Agente de Serviços Complementares - Servente Interna e dá outras providências
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0010/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaara a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.438,27 e Dá Outras Providências.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Legislativo 04/2018

Consagra a flor HORTÊNCIA, Flor Símbolo do Município de Itaara e Dá Outras Providências. TRAMITANDO...  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Glademir Roque Morin Junior

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Projeto de Lei 0006/2018

Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais - Matemática.                                              
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Legislativo 03/2018

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1495, de 29 de Outubro de 2015, que Denomina a RUA DAS CALHANDRAS. Torna Projeto INCONSTITUCIONAL
Conclusão: 28/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Roberto Galarça Ferigollo

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Projeto de Lei Legislativo 01/2018

Declara de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO GAUCHA DE COMBATE – FGC, fundada em 04 de Junho de 2016, neste Município.  
Conclusão: 22/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cleberson Mendes Silva

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Projeto de Lei 0009/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.167,13 e Dá Outras Providências.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0005/2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para Investimentos em Infraestrutura Urbana e Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0008/2018

Concede Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Dá Outras Providências.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0007/2018

  Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Técnico em Enfermagem
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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TOMADA DE CONTAS GESTÃO Nº 0001/2015

PRESTAÇÃO DE CONTAS GESTÃO 2015  Prefeito RONY SERGIO CARNIELETTO Vice       WILSON LUCCA Parecer TCE/RS
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Legislativo 02/2018

Altera as especificações do cargo de Agente Administrativo prevista na Lei nº 1.406, de 10 de junho de 2014.  
Conclusão: 07/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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Projeto de Lei 0004/2018

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) no orçamento vigente.  
Conclusão: 01/01/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0003/2018

Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Agente de Serviços Complementares - Servente de Escola.  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0002/2018

Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Professores.  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0001/2018

Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores municipais, empregados públicos e aos agentes políticos do Município.  
Conclusão: 28/02/2018
Estágio: Iniciativa

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