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Tramitações em Andamento

Projeto de Lei Legislativo 01/2019

  Dispõe sobre a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Itaara.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Glademir Roque Morin Junior

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Projeto de Lei 0001/2019

Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por excepcional interesse público de professor de séries finais de Matemática.
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 50/2018

Institui Gratificação de Função a ser paga aos Servidores Designados como Responsáveis pela Execução da Folha de Pagamento dos Aposentados, Pensionistas e dos Auxílios Doença e pelos Processos de Concessões de Aposentadorias e Pensões e Dá Outras Providências.  
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 49/2018

Cria Gratificação de Função a Motorista Coordenador do Transporte Escolar e dá Outras Providências.
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 48/2018

Institui Gratificação Especial aos servidores do Poder Executivo Municipal que desempenham tarefas excepcionais para o Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.  
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 47/2018

Institui Gratificação de Função a ser paga ao Presidente do Controle Interno e Dá Outras Providências.  
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 46/2018

Atribui gratificação aos Servidores que exercem funções no Conselho Municipal de Previdência, no Comitê de Investimentos e do Gestor Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Itaara e Dá Outras Providências.  
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 45/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1174, de 26 de setembro de 2011.  
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 44/2018

Autoriza Contratação Temporária na Administração por Excepcional Interesse Público de Farmacêutico.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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Projeto de Lei 0018/2018

Abre Crédito Especial até o limite de R$ 158.500,00 e Dá Outras Providências.            
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0017/2018

RETIRADO p/ Executivo -  Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Agentes Comunitários de Saúde.  
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0016/2018

  Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Itaara (RS) e Dá Outras Providências.  
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Legislativo 0005/2018

Denomina CORREDOR ALSSINA JORGE DA COSTA LEINDECKER neste Município e Dá Outras Providências. TRAMITANDO...
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Claro da Silva

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Projeto de Lei 0015/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaara a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 e Dá Outras Providências.  
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0014/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaara a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.075,37 e Dá Outras Providências.  
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0013/2018

Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Agente de Serviços Complementares - Servente Interna.  
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0012/2018

Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Operador de Máquinas e Operário.  
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0011/2018

Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Agente de Serviços Complementares - Servente Interna e dá outras providências
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei 0010/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaara a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.438,27 e Dá Outras Providências.  
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Legislativo 04/2018

Consagra a flor HORTÊNCIA, Flor Símbolo do Município de Itaara e Dá Outras Providências. TRAMITANDO...  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Glademir Roque Morin Junior

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Projeto de Lei 0006/2018

Autoriza Contratação Temporária na Administração Municipal por Excepcional Interesse Público de Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais - Matemática.                                              
Estágio: Iniciativa

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Projeto de Lei Legislativo 03/2018

Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1495, de 29 de Outubro de 2015, que Denomina a RUA DAS CALHANDRAS. Torna Projeto INCONSTITUCIONAL
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Roberto Galarça Ferigollo

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Projeto de Lei Legislativo 01/2018

Declara de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO GAUCHA DE COMBATE – FGC, fundada em 04 de Junho de 2016, neste Município.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cleberson Mendes Silva

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Projeto de Lei 0009/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.167,13 e Dá Outras Providências.  
Estágio: Iniciativa

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